Novidades

25
Abril

TCU aprova primeiro estágio de concessão dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (20) o primeiro estágio da concessão dos serviços públicos para ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura dos aeroportos internacionais Hercílio Luz, em Florianópolis( SC), Pinto Martins, em Fortaleza (CE), Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) e Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA).

22
Março

Liminar determina suspensão de contrato sem licitação em Barreiras

Contratação de empresa foi realizada durante situação de emergência.

No entanto, segundo o MP, demanda por reforma já existia antes da chuva.

1
Março

Os 10 mandamentos do Pregoeiro

Trabalhar no serviço público não é uma tarefa fácil. São leis, doutrinas, acórdãos, jurisprudências, decisões, e infinitos problemas para conseguir realizar as atividades da melhor forma possível. Quando se fala em Compras Públicas então, a responsabilidade é ainda maior.

16
Fevereiro

Portos: governo quer lançar mais 20 editais de licitação neste semestre

Ao todo, o governo pretende repassar à iniciativa privada 93 áreas em portos públicos

15
Fevereiro

Justiça bloqueia bens de prefeito e mais sete por fraude em licitação

A Vara Cível de Cantagalo determinou, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens do ex-prefeito (gestão 2009 – 2012) de Goioxim, no Centro-Sul paranaense, de três integrantes da Comissão de Licitação no período (dentre eles a ex-secretária de Finanças e o ex-secretário de Saúde), de um assessor jurídico, um ex-chefe de Departamentos e dois empresários. A decisão atende pedido feito na ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Cantagalo e o bloqueio é no valor total de R$ 415.559,44.

4
Fevereiro

Presidente do TCE e Assembleia debatem valores da Lei de Licitações

A elaboração de uma lei estadual para atualizar, considerando os índices oficiais, os valores das modalidades de compra de bens, serviços e contratação de obras definidos pela Lei de Licitações (8.666/93) foi debatida, em reunião do presidentes do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa, conselheiro Antonio Joaquim e deputado Guilherme Maluf.

18
Janeiro

Entrou em vigor decreto que facilita participação de microempresa em licitações

Já está em vigor o decreto que estabelece incentivos para a participação de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, agricultores familiares e cooperativas de consumo nas compras públicas. A legislação, que passou a valer dia 06, prevê prioridade para o setor nas compras feitas por órgãos e autarquias da administração federal direta e indireta.

24
Novembro

AMONDI participa de Palestra "Motivando todos para a qualidade" de Alfredo Rocha

A palestra ocorreu no último dia 19 na Sociedade Guarani

13
Novembro

TCE/PR suspende licitação da Copel após indício de irregularidade em edital

Corregedor-geral do TCE/PR considerou indevida restrição do edital de pregão, por exigência de atestado de capacidade específico.

3
Novembro

Ministério Público pede devolução dos R$ 28 milhões gastos na Passarela da Barra

A 9ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú ajuizou uma nova ação de improbidade administrativa relacionada à Passarela da Barra _ desta vez, o alvo é a licitação para contrato da empresa Helpcon para executar a obra. Dezenove pessoas foram denunciadas por atos que, de acordo com o Ministério Público, resultaram em dano ao erário, enriquecimento ilícito e atentaram contra princípios da Administração Pública.

27
Outubro

Obra da Justiça Federal será reiniciada só em 2016

Até o fim do ano deve ser lançada a licitação para escolher a empresa que vai concluir a obra da sede da Justiça Federal, atrás do parque Ramiro Ruediger. A informação é do diretor do foro, o juiz federal Vilian Bolmann.

14
Outubro

Prefeitura de SP abre licitação para contratar novo serviço de ônibus

Início do processo de contratação acontece dois anos após previsão inicial.

Objetivo é contratar empresas que operarão linhas nos próximos 20 anos.

30
Setembro

Senado aprova manter lotéricas que não passaram por licitação

TCU decidiu que Caixa precisava substituir quem atua só com permissão.
Desde 1999, é exigido que lotéricos passem por concorrência para atuar.

28
Setembro

Esclarecimento sobre alertas de penalização no Portal Comprasnet

Em decorrência da expedição do Acórdão nº 2.115/2015 – TCU – Plenário, esta Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esclarece aos gestores e licitantes que foi implantada no Comprasnet a funcionalidade de alertar os gestores quanto à existência de membros em comum no quadro societário de empresas que tenham sido impedidas, suspensas ou declaradas inidôneas, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, e da Lei nº 10.520, de 2002, chamada “Ocorrência Impeditiva Indireta”. A emissão desse alerta, noticiada neste Portal, em 08 de junho de 2015, é oriunda do cruzamento de informações cadastrais no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).

8
Setembro

Juiz exclui Construtora Três Irmãos de licitação de R$ 177 milhões

Decisão é do dia 28 de agosto; empresa não possuía capital mínimo exigido em edital

7
Setembro

Licitação para fogos no Réveillon de Balneário é de R$ 2 milhões

A prefeitura de Balneário Camboriú deve lançar nas próximas semanas o edital de licitação para a queima de fogos no Réveillon, com valor de referência de R$ 2 milhões – o mesmo do ano passado. Vence a concorrência quem apresentar o menor preço, mas, desta vez, o município estuda a exigência de certificação para garantir a qualidade dos fogos.

20
Agosto

Investigação aponta forte esquema de corrupção na Prefeitura de Ibiam

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (19) no Fórum da Comarca de Tangará, foram esclarecidas as prisões e apreensões ocorridas em Chapecó, Xanxerê, Campos Novos, Videira, Ibiam, Joaçaba, Herval d´Oeste e Luzerna durante a Operação Reposta Certa.

14
Agosto

Ordem de serviço para obra de acesso ao aeroporto é assinada

Empresa vencedora de licitação dará continuidade aos trabalhos parados.
Contrato prevê R$ 23,1 milhões de investimento e conclusão em dois anos.

13
Agosto

TCE/SC inicia distribuição da publicação sobre a auditoria operacional no sistema de esgoto sanitário de Jarivatuba

Conselheiros, auditores-substitutos de conselheiros, além do procurador do Ministério Público junto ao TCE/SC presentes na sessão plenária desta segunda-feira (3/8) receberam em primeira mão exemplar do relatório resumido da auditoria operacional no sistema de esgoto sanitário de Jarivatuba, em Joinville. O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, aproveitou para anunciar o início da distribuição da publicação, nesta semana, pela Assessoria de Comunicação Social, ao público interno e externo.

29
Julho

DER abre licitação para recuperar asfalto da DF-001 no Lago Oeste

Propostas serão abertas em um mês; custo previsto é de R$ 8,74 milhões.
Obra em 12,5 quilômetros de pista deve durar seis meses, segundo aviso.

27
Julho

Prefeitura de Maceió publica aviso de licitação do transporte coletivo

Empresas interessadas devem comparecer a sessão no dia 15 de setembro.

24
Julho

Prestação de contas anuais ao TCU já ocorre por meio eletrônico

O Tribunal de Contas da União (TCU) implantou o Sistema de Prestação de Contas (e-Contas), por meio do qual as peças que comporão os processos de prestação de contas anuais dos órgãos e entidades sob sua jurisdição são recebidas de forma totalmente eletrônica.

17
Julho

PF faz ação em SC contra fraudes em licitações em instituições de ensino Investigação aponta irregularidade em processos envolvendo IFC e UFSC

Instituições foram procuradas, mas ainda não se manifestaram

16
Julho

LC 147/2014: Novidades sobre a participação de microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas

Recente diploma normativo veio a reforçar o tratamento diferenciado conferido às microempresas e empresas de pequeno porte pelo ordenamento jurídico brasileiro.

2
Julho

​TCU identifica falhas em pregão eletrônico do Ministério da Justiça para compra de coletes balísticos

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o pregão eletrônico promovido pelo Ministério da Justiça (MJ) visando à aquisição de coletes balísticos para uso policial do Departamento da Força Nacional e dos órgãos de Segurança Pública das unidades da Federação.

1
Julho

Decisão judicial sobre licitação deixa vereadores de Curitiba a pé

Justiça suspendeu licitação do Legislativo para o aluguel de carros. Câmara alega que contrato poderia economizar R$ 500 mil ao ano.