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TCU aprova primeiro estágio de concessão dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (20) o primeiro estágio da concessão dos serviços públicos para ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura dos aeroportos internacionais Hercílio Luz, em Florianópolis( SC), Pinto Martins, em Fortaleza (CE), Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) e Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA).

Nesse estágio, a análise do TCU teve como objeto os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) dos aeroportos, que compõem a quarta rodada de concessões aeroportuárias.

Apesar da aprovação, o tribunal condicionou a publicação dos editais à adoção de uma série de providências pelo Conselho Nacional de Desestatização, pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Leia a íntegra das decisões nos links abaixo:

TC 035.257/2015-6 – Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS.

TC 035.260/2015-7 – Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC.

TC 035.261/2015-3 – Aeroporto Internacional Dep. Luís Eduardo Magalhães, em Salvador/BA.

TC 035.263/2015-6 – Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE.

 

Sessão: 20/4/2016

Disponível em: http://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-aprova-primeiro-estagio-de-concessao-dos-aeroportos-de-florianopolis-fortaleza-porto-alegre-e-salvador.htm, acesso em 25/02/2016