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Uma liminar da Justiça determina que a reforma nas escolas da rede municipal de ensino de Barreiras, no oeste da Bahia, seja suspensa imediatamente após ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que questiona que o contrato com a empresa responsável pelos reparos foi feito sem licitação.

A promotoria ainda pede que seja esclarecida a relação da construtora com a gestão, já que o sócio-fundador da empresa é doador de campanha e assessor da secretária municipal do Trabalho e Promoção social, Antônia Pedrosa, que também é esposa do prefeito de Barreiras, Antônio Henrique.

De acordo com o promotor André Fetal, um dos responsáveis pela ação, a empresa que fazia reparos foi contratada sem passar pelo processo de licitação. A prefeitura teria usado a permissão dada pela lei em situação de emergência, decretada pelo município em janeiro deste ano, por causa das chuvas.

Para o MP-BA, a prefeitura já sabia que as escolas apresentavam problemas estruturais antes das chuvas. "Esses serviços emergenciais já demandavam de longa data. No caso da Escola Boa Sorte mesmo, as primeiras comunicações remontam a 2013.

Os documentos no processo são muito claros de que a ação de serviços emergenciais já existiam há um bom tempo, anterior às chuvas de janeiro”, diz o promotor.

Segundo o MP-BA, o valor do contrato entre prefeitura e a construtora San Francisco, única responsável pelas obras, é de R$ 665.750,63. A Justiça determinou início imediato do processo de licitação para reforma das escolas. O prazo para conclusão dos serviços é de 180 dias.

A reforma em nove escolas da rede começou em fevereiro e os alunos têm aulas mesmo com obras. Se a liminar for mantida, as obras vão parar e recomeçar depois da licitação. O descumprimento da liminar prevê multas de R$ 6,6 mil por dia.

Em nota, a prefeitura de Barreiras disse que foi notificada e que a Procuradoria Geral do Município está tomando as medidas jurídicas necessárias. O fundador da San Francisco não quis falar sobre a relação com a secretária do Trabalho e Promoção Social.

A ação do Ministério Público ainda cabe recurso.

Fonte: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2016/03/liminar-determina-suspensao-de-contrato-sem-licitacao-em-barreiras.html