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25
Abril

TCU aprova primeiro estágio de concessão dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (20) o primeiro estágio da concessão dos serviços públicos para ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura dos aeroportos internacionais Hercílio Luz, em Florianópolis( SC), Pinto Martins, em Fortaleza (CE), Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) e Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA).

22
Março

Liminar determina suspensão de contrato sem licitação em Barreiras

Contratação de empresa foi realizada durante situação de emergência.

No entanto, segundo o MP, demanda por reforma já existia antes da chuva.

1
Março

Os 10 mandamentos do Pregoeiro

Trabalhar no serviço público não é uma tarefa fácil. São leis, doutrinas, acórdãos, jurisprudências, decisões, e infinitos problemas para conseguir realizar as atividades da melhor forma possível. Quando se fala em Compras Públicas então, a responsabilidade é ainda maior.

16
Fevereiro

Portos: governo quer lançar mais 20 editais de licitação neste semestre

Ao todo, o governo pretende repassar à iniciativa privada 93 áreas em portos públicos

15
Fevereiro

Justiça bloqueia bens de prefeito e mais sete por fraude em licitação

A Vara Cível de Cantagalo determinou, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens do ex-prefeito (gestão 2009 – 2012) de Goioxim, no Centro-Sul paranaense, de três integrantes da Comissão de Licitação no período (dentre eles a ex-secretária de Finanças e o ex-secretário de Saúde), de um assessor jurídico, um ex-chefe de Departamentos e dois empresários. A decisão atende pedido feito na ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Cantagalo e o bloqueio é no valor total de R$ 415.559,44.

14
Agosto

Ordem de serviço para obra de acesso ao aeroporto é assinada

Empresa vencedora de licitação dará continuidade aos trabalhos parados.
Contrato prevê R$ 23,1 milhões de investimento e conclusão em dois anos.

13
Agosto

TCE/SC inicia distribuição da publicação sobre a auditoria operacional no sistema de esgoto sanitário de Jarivatuba

Conselheiros, auditores-substitutos de conselheiros, além do procurador do Ministério Público junto ao TCE/SC presentes na sessão plenária desta segunda-feira (3/8) receberam em primeira mão exemplar do relatório resumido da auditoria operacional no sistema de esgoto sanitário de Jarivatuba, em Joinville. O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, aproveitou para anunciar o início da distribuição da publicação, nesta semana, pela Assessoria de Comunicação Social, ao público interno e externo.

29
Julho

DER abre licitação para recuperar asfalto da DF-001 no Lago Oeste

Propostas serão abertas em um mês; custo previsto é de R$ 8,74 milhões.
Obra em 12,5 quilômetros de pista deve durar seis meses, segundo aviso.

27
Julho

Prefeitura de Maceió publica aviso de licitação do transporte coletivo

Empresas interessadas devem comparecer a sessão no dia 15 de setembro.

24
Julho

Prestação de contas anuais ao TCU já ocorre por meio eletrônico

O Tribunal de Contas da União (TCU) implantou o Sistema de Prestação de Contas (e-Contas), por meio do qual as peças que comporão os processos de prestação de contas anuais dos órgãos e entidades sob sua jurisdição são recebidas de forma totalmente eletrônica.

17
Julho

PF faz ação em SC contra fraudes em licitações em instituições de ensino Investigação aponta irregularidade em processos envolvendo IFC e UFSC

Instituições foram procuradas, mas ainda não se manifestaram

16
Julho

LC 147/2014: Novidades sobre a participação de microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas

Recente diploma normativo veio a reforçar o tratamento diferenciado conferido às microempresas e empresas de pequeno porte pelo ordenamento jurídico brasileiro.

1
Julho

Decisão judicial sobre licitação deixa vereadores de Curitiba a pé

Justiça suspendeu licitação do Legislativo para o aluguel de carros. Câmara alega que contrato poderia economizar R$ 500 mil ao ano.